Processo 169513/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 16:41
Autuado em 27/03/2013 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 20/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Procuradores: EDUARDO LUIZ GOFFI JUNIOR (credenciado, inclusão:25/03/13), FERNANDO CESAR ROCCO (credenciado, inclusão:25/03/13)
Gestor atual ISMAEL IBRAIM FOUANI
Gestor das Contas ISMAEL IBRAIM FOUANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2015 15:03 173134/13 ALERTA
22/06/2015 11:21 463885/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 09:07 AR do ofício OPD - 497/15 - GP
05/09/2014 15:04 do Protocolo 815770/14
30/04/2014 21:43 do Protocolo 391899/14
16/04/2014 13:16 do Protocolo 344963/14
25/02/2014 16:15 do Protocolo 142813/14
24/07/2013 16:00 do Protocolo 497022/13
25/06/2013 14:05 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   497/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2051/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1968/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 832/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 381/2014
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1140/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 875/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6460/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 11:43 DP  
10/04/2015 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 497/2015 -
10/04/2015 09:39 DEX  
27/02/2015 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 20/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 2304/2014 -
09/10/2014 10:15 GCDA  
07/10/2014 16:42 SMPjTC Parecer nº 15516/2014 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Pela regularidade.
02/10/2014 11:30 DCM Instrução nº 2307/2014 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares
18/09/2014 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2051/2014 -
18/09/2014 11:11 DAT  
10/09/2014 08:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1968/2014 -
29/05/2014 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2540/2014 -
29/05/2014 16:05 SMPjTC Parecer nº 12885/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Juntada de novos documentos. Em preliminar: ao Relator para juízo de admissibilidade quanto à documentação complementar. No mérito, pela irregularidade das contas.
05/05/2014 09:09 DCM Instrução nº 1364/2014 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/04/2014 14:47 DP  
23/04/2014 13:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 832/2014 -
22/04/2014 17:56 DCM  
22/04/2014 13:38 DAT  
19/03/2014 14:15 DP Informação nº 5949/2014 -
18/02/2014 10:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 381/2014 -
10/02/2014 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 944/2014 -
10/02/2014 07:54 SMPjTC Parecer nº 2155/2014 - Contraditório Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Pela concessão de novo contraditório.
06/08/2013 09:01 DCM Instrução nº 294/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2013 12:20 DIFOP Instrução nº 44/2013 -
25/07/2013 11:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 818/2013 -
03/07/2013 14:25 DP Informação nº 15183/2013 -
03/07/2013 14:25 DP Informação nº 15184/2013 -
01/07/2013 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1140/2013 -
12/06/2013 14:04 DP Informação nº 12776/2013 -
05/06/2013 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 875/2013 -
28/03/2013 16:20 DCM Instrução nº 1814/2013 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 00:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6460/2013 -

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